Chamamento público para seleção de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente
Edital de chamamento público n° 001/2023 – CMDCA/SEDHS/FMDCA
1. Edital de chamamento público n° 001/2023 – CMDCA/SEDHS/FMDCA;
2. Anexo I – Proposta Plano de Trabalho;
3. Anexo II – Cronograma Físico-Financeiro;
4. Anexo III – Declaração de Experiência Prévia;
5. Anexo IV – Declaração de Instalação e Condições Materiais;
6. Anexo V – Declaração de Capacidade Técnica;
7. Anexo VI – Declaração de Dirigentes e Membros do Poder;
8. Anexo VII – Termo de Aceite Atuação em Rede;
9. Anexo VIII – Minuta de Termo de Colaboração/Fomento;
10. Resolução n° 88, de 9 de maio de 2023 – Membros da Comissão de Seleção dos Projetos;
11. Resultado preliminar Edital de Chamamento Público n° 001/2023 – CMDCA/SEDHS/FMDCA;
12. Edital de prorrogação dos prazos fixados na Tabela 1 do Edital de Chamamento Público n° 001/2023 – CMDCA/SEDHS/FMDCA;
13. Ata de análise do recurso em face do resultado preliminar;
14. Resultado definitivo Chamamento Público n° 001/2023 – CMDCA/SEDHS/FMDCA;
15. Comunicado;
16. Resultado da 2ª Etapa do Edital de Chamamento Público n° 001/2023;
17. Ata de Análise do Recurso em Face do Resultado Preliminar 2ª Etapa.