O Conselho Tutelar conforme o art. 131, do ECA “é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei”. É espaço de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no município. Em Goiânia, temos 6 (seis) Conselhos Tutelares…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia – CMDCA, realiza na terça-feira, 14/03, Assembleia Plenária Virtual, para: i) Deliberações das Comissões Permanentes de: Políticas Públicas; Orçamento, Registro e Finanças; Mobilização e Formação; ii) 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; iii) Prestação de Contas do FMDCA de 2022; iv) Informes…
Conferência A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem como tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.” Nesse ano, a Conferência acontecerá entre os…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia – CMDCA, realiza sua última assembleia ordinário do ano. A Assembleia ocorrerá na terça-feira, 13/12, pela plataforma virtual Zoom, para: i) Deliberações das Comissões Permanentes de: Políticas Públicas; Orçamento, Registro e Finanças; Mobilização e Formação; ii) discussão acerca da alteração da Lei Municipal para o…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia – CMDCA, realiza no dia 27/09, próxima terça-feira, Assembleia Plenária Virtual, para a análise, debates e deliberações sobre a realização da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia. Os interessados podem acompanhar pelo link abaixo: Assembleia/Sessão Plenária Virtual…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia – CMDCA, realiza na terça-feira, 13/09, Assembleia Plenária Virtual, para: i) Deliberações das Comissões Permanentes de: Políticas Públicas; Orçamento, Registro e Finanças; Mobilização e Formação; ii) constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos; iii) escolha da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia – CMDCA, realiza na próxima terça-feira, 09/08, Assembleia Plenária Virtual, para: i) leitura e aprovação da Ata da 205ª Assembleia do CMDCA; ii) deliberações das Comissões Permanentes de: Políticas Públicas; Orçamento, Registro e Finanças; Mobilização e Formação; iii) informes da agenda com Secretário da SEDHS e…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia – CMDCA, realiza no dia 19/07, próxima terça-feira, Assembleia Plenária Virtual, para a análise, debates e deliberações sobre o Edital do Fundo da Infância e da Adolescência 2022, do Itaú Social. Os interessados podem acompanhar pelo link abaixo: Assembleia/Sessão Plenária Virtual do CMDCA…
