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Casos de abuso sexual ainda assombram Cavalcante

Cidade possui o maior índice de estupro de vulnerável do Estado, com taxa de 3,7 casos por mil habitantes, enquanto em Goiânia o dado é de 0,43

Menina Kalunga que denunciou abuso em 2014. Hoje, ela ainda não completou a maioridade, mas já é casada há três anos e tem dois filhos (Foto: André Costa / O Popular)

Município a 512 quilômetros de Goiânia e a 205 km de Brasília, Cavalcante é a cidade goiana com a maior taxa de estupro de vulnerável do Estado. Observando dados de 2017 a agosto de 2019 da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Goiás, período máximo que consta no site, o local tem o maior índice por mil habitantes – 3,7 casos. Em Goiânia, a taxa é de 0,43. Observando apenas 2019, Cavalcante também se mantém no topo.
Os números se referem às ocorrências feitas via Registro de Atendimento Integrado (RAI), responsável pelo registro único das forças de segurança do Estado. O crime configura “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”, assim como com alguém que não tenha o discernimento necessário para o ato ou por qualquer pessoa que não possa oferecer resistência.
A Associação Quilombo Kalunga (AQK) estima que estejam nas 23 comunidades remanescentes de quilombos Calunga de Cavalcante cerca de 4 mil pessoas – ou seja, quase metade da população do município, que é de 9.709 mil habitantes. Os abusos acontecem tanto em regiões quilombolas quanto em outras áreas rurais ou urbanas. Só em 2019, foram registrados 12 casos de estupro de vulnerável no município.
A reportagem pôde identificar casos que envolviam abuso sexual e outros que a vítima afirma ter sido consentido, por vezes com adolescentes com idade aproximada. Houve um, por exemplo, de uma menina de 13 anos e um rapaz de 17. De acordo com o delegado titular da delegacia da cidade, George Aguiar Muniz, a maior parte dos casos de estupro de vulnerável registrados acontecem dentro de casa – cometidos por um padrasto, um pai, ou um tio, por exemplo. “As denúncias são dentro do ambiente doméstico. Os casos daqui não fogem da realidade nacional”, disse.
Um dos crimes registrados na cidade no ano passado envolve a filha de uma autoridade. A menina, de apenas 12 anos, foi violentada pelo padrasto em duas ocasiões. Ela vivia na cidade e os abusos aconteceram em casa. A adolescente acabou grávida, mas escondeu a gestação. Depois de mais de sete meses, a família descobriu e o caso foi denunciado. A gestação teve prosseguimento e a menina teve a criança, que foi inclusive registrada no nome do abusador.
Só neste ano e no ano passado, foram três casos de adolescentes que engravidaram aos 13 anos. Duas delas tiveram os filhos aos 14, e não foi registrada a paternidade. Uma das histórias é de uma menina kalunga hoje com 14 anos. À reportagem, a adolescente contou que ficou grávida ainda aos 13 de um rapaz que conheceu em uma festa de uma comunidade quilombola de Cavalcante. O bebê, entretanto, não tem paternidade registrada. Segundo ela, o rapaz mora perto de Goiânia e ainda não teve a oportunidade de registrar a filha.
De forma tímida, a menina conta que aquela não foi sua primeira relação sexual. “Mas da primeira vez eu não queria”, disse, olhando para as mãos. A adolescente, então, conta ter sido abusada pelo cunhado. Segundo ela, o fato aconteceu uma vez e foi denunciado pela família. Conforme apurado pela reportagem, o caso está no Judiciário. Para cuidar do bebê, parou de estudar, mas sonha em se formar e se tornar professora de Inglês.
Só neste ano, foram 12 inquéritos concluídos pela Polícia Civil envolvendo estupro de vulnerável em Cavalcante. Estão sendo apuradas ainda 14 denúncias na cidade, sendo 7 referentes a crimes cometidos em comunidades quilombolas, 5 em área urbana e 2 em zona rural. No presídio, que fica junto com a delegacia e é administrado pela Polícia Militar, de 24 presos em regime fechado, 8 cumprem pena por estupro de vulnerável – um terço do total.
Um dos casos registrados no final do ano passado foi de uma menina de 13 anos, abusada pela pai dentro de casa. Conforme relatos da adolescente, por cerca de um ano, o pai ia ao seu quarto, onde ela dormia com dois irmãos, e tocava em seus seios, vagina e nádegas. Os abusos só foram descobertos quando a menina começou a se auto mutilar e confessou ao padrinho o que vinha acontecendo. A mãe não acreditou na menina.

“Mal disseminado”

Delegado George Aguiar diz que “as pessoas estão menos tolerantes” e denunciam mais os abusos (Foto: André Costa / O Popular)

O delegado George Muniz, que atua na cidade desde setembro de 2016, diz perceber que os casos de estupro de vulnerável não estão restritos às comunidades quilombolas. “Parece um mal disseminado na cidade”, disse. De acordo com ele, alguns fatores podem favorecer os abusos – como o fato de haver comunidades muito afastadas e uma população pobre e em situação vulnerável. Além disso, ele diz perceber na cidade alguns costumes antigos que existiam até pouco tempo – como enviar filhos da zona rural para morar em casas de pessoas na zona urbana, com o intuito de estudarem em escolas melhores.
A reportagem entrou em contato com o prefeito de Cavalcante na última quinta-feira (12), mas o gestor disse que falaria apenas pessoalmente. O POPULAR enviou perguntas por e-mail, mas não houve resposta. A reportagem tentou junto ao Conselho Tutelar da cidade dados sobre número de denúncias que chegaram ao local desde 2017, mas o número não foi repassado.
Presidente da AQK, Vilmar Souza Costa, preferiu não conceder entrevista. Em nota, a associação disse apenas que, em relação aos casos de pedofilia, quando chegam ao conhecimento da associação é “dada a orientação para que se procure a autoridade policial para que sejam tomadas as devidas providências”. “Reforçamos que não pactuamos com nenhum fato criminoso”, completou.
Os Kalunga formam a maior comunidade de remanescentes de quilombolas do Brasil. Em Goiás, compõe 39 núcleos em Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, que chegam a quase 8 mil pessoas. A comunidade foi formada inicialmente por descendentes de escravos que fugiram do cativeiro e formaram um quilombo.

Região de quilombos carece de estrutura básica em Cavalcante
Moradores de parte das terras Kalunga bebem água de rio e vivem sem energia elétrica

O povoado de Engenho II tem uma melhor estrutura em relação a outras comunidades Kalunga. Possui energia elétrica e água encanada, obras realizadas pela própria comunidade com o dinheiro do turismo (Foto: André Costa / O Popular)

Além de ser a cidade goiana com a maior taxa de estupro de vulnerável por mil habitantes, Cavalcante é o município de Goiás com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). O último levantamento é de 2010.
A população da cidade sofre com ausência de infraestrutura. Depois das denúncias de abuso amplamente difundidas em 2015, houve grande mobilização. Na época, um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) chegou a ser criado, mas foi extinto em seguida. A cidade também não possui um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atende casos de abuso e exploração sexual. Entretanto, o município conta um Conselho Tutelar.
Ao percorrer as ruas mais periféricas de Cavalcante, é possível observar a diferença estrutural, quando as vias não possuem asfalto, por exemplo. Na comunidade quilombola Engenho II, que é a mais próxima da zona urbana, a cerca de uma hora de distância, há uma estrutura melhor. O local, que tem grande movimentação turística, possui energia elétrica e água encanada – obras realizadas pela própria comunidade com dinheiro do turismo.
Já nas regiões do Vão de Almas e Vão do Moleque, áreas mais afastadas do centro urbano, o cenário é diferente. Para chegar ao Vão do Moleque, por exemplo, o percurso é de mais cerca de 3 horas de carro, conforme informações de moradores do Engenho II. O Vão de Almas está ainda mais distante. E essas comunidades não estão formadas como vilas, com casas lado a lado. As residências são distantes umas das outras.
Quando se fala em Educação, as regiões possuem escolas. No Engenho II, há uma escola que atende todas as fases, até o ensino médio. Conforme a Associação do Quilombo Kalunga (AQK), no Vão de Almas são três escolas, e no Vão do Moleque são oito.
Já em relação à Saúde, no Engenho II há um posto de Saúde, mas que não funciona todos os dias – apenas quando o médico vai ao local. Conforme moradores, isso acontece, no geral, uma vez por semana. Já no Vão de Almas e Vão do Moleque, a AQK informa que não há postos de saúde. De acordo com eles, a associação pretende construir no Vão de Almas uma sala ginecológica e outra de atendimento comum no local.
No Vão do Moleque, conforme AQK, existe um projeto voluntário que se chama “Kalunga Sorridente”, cujo objetivo é fazer tratamentos dentários. O projeto começou no fim do ano passado e atendimentos já ocorreram quatro vezes, na capela da comunidade. Além disso, a AQK afirma que existem ainda na região quatro comunidades, com cerca de 30 famílias, isoladas, sem sequer estrada.
O Vão de Almas e o Vão do Moleque não possuem energia elétrica em sua totalidade, assim como água nas casas. A AQK afirma que na primeira faltam 19 famílias para que o benefício chegue para todos. Já no Vão do Moleque, são 425 famílias sem energia elétrica – algo que chega a cerca de 2 mil pessoas. Nenhuma das duas regiões, que possuem várias comunidades, tem água tratada, nem mesmo cisterna. A população precisa recorrer aos rios e riachos. As casas não têm banheiro e os moradores utilizam o mato.
Conforme a associação, por meio de uma parceria com o governo federal, estão sendo construídas 140 cisternas nas comunidades quilombolas – incluindo também as de Teresina de Goiás e Monte Alegre, outras duas cidades goianas que concentram a população Kalunga. Serão priorizadas, conforme associação, as famílias que moram mais distantes dos mananciais.
A Enel Distribuição informou em nota que já atendeu 35% das solicitações por novas ligações na área Kalunga, realizando cerca de 240 conexões. A empresa afirma que neste ano instalou 99 placas solares para atender os moradores de localidades mais remotas na região. A Enel garante que fechará o ano com mais da metade dos pedidos atendidos na comunidade e que pretende zerar a demanda por novas ligações até 2020.
A Saneamento de Goiás S/A (Saneago) informou em nota que realizou um diagnóstico socioambiental de três povoados Kalunga de Cavalcante na região do Vão do Moleque, após direcionamento da própria prefeitura, tendo mapeado 259 residências. Agora a companhia diz que avalia qual a melhor solução para levar água tratada a ambas as comunidades.

Segurança Pública

O presídio da cidade funciona junto com a delegacia e é administrado pela Polícia Militar – ou seja, a recuperação de detentos em cidade com maior taxa de estupro de vulnerável não é feita pela administração prisional. Além disso, a PM da cidade, com um efetivo de 18 policiais, também cuida da segurança de Teresina.
A delegacia, por sua vez, possui um delegado e um escrivão, sendo que este atua apenas nos plantões de fim de semana. A Câmara Municipal de Cavalcante cedeu um servidor, que atua como escrivão durante a semana. O agente que trabalha no local o faz de forma voluntária, uma vez que já está aposentado.
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) disse apenas que há uma previsão para tomar conta da unidade de Cavalcante, sem informar datas. A Polícia Civil, por sua vez, disse que duas vezes por semana, e sempre que necessário, uma equipe de agentes se desloca de Campos Belos para atuar na cidade.

“Tem a ver com a cultura do brasileiro”

Coordenadora do Programa de Pós-graduação em História da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Thaís Marinho afirma que o problema da alta taxa de estupro de vulnerável não é localizado nas comunidades quilombolas de Cavalcante. “Tem a ver com a cultura do brasileiro, uma cultura paternalista, que vê a mulher como propriedade da família, do pai. É uma questão cultural que afeta toda a população brasileira. Talvez se centralize lá por ser uma região onde o acesso à educação não tenha chegado com tanto afinco”, disse.
Questionada sobre o motivo pelo qual Cavalcante, onde cerca da metade da população é moradora de comunidades quilombolas, é a cidade goiana com maior quantidade de registros do crime, Thaís afirma que o fator que pode explicar é a própria situação de vulnerabilidade social, por ser um local com alto grau de ruralidade, sendo pequena a parte urbana. “Há pouquíssima infraestrutura, tanto de estradas, de hospital, de escola, de efetiva participação do poder público, com negligência por parte do poder público, o que impede que a população possa acessar efetivamente seus direitos”, disse.
Sobre a possibilidade de relação do alto índice de abusos com a ausência de infraestrutura e isolamento de algumas comunidades, Thaís afirma que os abusos têm muito a ver com a cultura paternalista já citada, algo que não é exclusivo de comunidades calungas. “É uma questão cultural que afeta toda a população brasileira”, disse.
Entretanto, a ausência da figura do Estado na vida cotidiana dos grupos, seja por meio de escolas, conselhos ou mesmo policiais – ou seja, uma falta de recursos -, indica de certa forma, segundo ela, um descaso.
Especialista em violência sexual contra crianças e adolescentes, o professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Rogério Araújo afirma que é necessário avaliar cada caso de abuso para conseguir compreender em sua totalidade o problema e, assim, conseguir de fato combatê-lo.
Araújo diz ainda que, conforme estudos da área de violência sexual, a exploração sexual para fins comerciais têm muita relação com a condição social da pessoa, mas em abusos dentro de casa, nem tanto. Nesse caso, é algo que atinge qualquer família, independente da classe social.
Professora de Serviço Social da Universidade Federal de Goiás (UFG) e militante em Gênero, Direito e Sexualidade, Maria Meire de Carvalho afirma que casos de violência familiar já são complicados, e que a complicação aumenta quando se trata de região rural. “E elas (meninas Kalunga) estão ainda mais vulneráveis por estarem em regiões afastadas”, disse. Para ela, esse isolamento, tanto das comunidades quanto da cidade, tem relação com o alto índice de estupro de vulnerável. “Conhecem a lei? Sabem a quem denunciar? Tem assistência por perto?”, questiona.

Autoridades veem mudança de postura na população

Delegado titular de Cavalcante, George Aguiar Muniz, que atua na cidade desde setembro de 2016, avalia que a situação envolvendo a alta quantidade de casos de estupro de vulnerável tem melhorado nos últimos anos, com um aumento de denúncias. “O que eu vejo é que as pessoas estão menos tolerantes”, disse.
Entretanto, segundo ele, as pessoas comentam pouco sobre o assunto e sobre as denúncias amplamente divulgadas pela imprensa em 2015 (veja abaixo). Comandante da Polícia Militar de Cavalcante, o sargento Carlos Alberto Pereira, que está na cidade há 12 anos, também tem o mesmo entendimento. Para ele, houve uma mudança nos últimos anos, com mais denúncias, quando anteriormente não havia.
Depois dos casos serem amplamente divulgados em 2015, a PM da cidade desenvolveu uma série de ações no sentido de combater os crimes e instruir a população. Pereira explica que a polícia realizara várias palestras em escolas e nas comunidades rurais. O tema é justamente abuso sexual. “A gente percebia que casos aconteciam na família e as vítimas se calavam depois de ser ameaçadas”, disse. As palestras, segundo ele, incentivaram a população a denunciar mais.
Professora da escola da comunidade do Engenho II, Dalila Reis Martins, de 32 anos, também diz ter sentido que as comunidades agora denunciam mais. “O medo de denunciar, de ajudar as vítimas, diminuiu um pouco. As pessoas estão com mais coragem”, disse. Em 2015, Dalila foi uma das pessoas que denunciou abusos, inclusive envolvendo autoridades da cidade.
Para o sargento, o alto índice de estupro de vulnerável na cidade é explicado pela vulnerabilidade da população e uma desestruturação familiar. “Eu falei muito com pais e perguntei se eles conversavam e orientavam seus filhos na questão sexual, porque se protege através do diálogo. E percebi que muitos, por falta de conhecimento, não tinham esse diálogo”, disse. Para ele, são necessárias ações intensas de conscientização. “Muitos pais não têm conhecimentos, e isso favoreceu muito (os abusos).
Tenho uma preocupação muito grande com isso, porque elas (as meninas) precisam ter seus direitos respeitados”, disse.

Ex-vereador foi absolvido de processo de estupro

Em 2015, casos de abuso sexual que já havia sido registrados em Cavalcante foram denunciados pelo jornal O POPULAR, e em seguida pela imprensa nacional. As histórias envolviam autoridades da cidade, sendo uma delas uma denúncia contra o ex-vereador Jorge Elias Ferreira Cheim, marido da então vice-prefeita da cidade, Maria Celeste Alves. Na época, uma adolescente, que estava vivendo com o casal na zona urbana, denunciou ao Conselho Tutelar que havia sido abusada pelo homem.
Cheim foi absolvido pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) em abril do ano passado. A Câmara entendeu que não existia prova suficiente para a condenação. A reportagem questionou ao Ministério Público porque não houve recurso da decisão em segunda instância, ao que o órgão afirmou que tanto o recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “não podem ser utilizados para rediscutir os fatos, analisar as provas do processo, ou seja, rever a questão de mérito do caso”. Jorge já havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MP recorreu, em janeiro de 2018. O processo agora está em fase de arquivamento.
A jovem que denunciou o abuso na época conta ter medo ainda hoje. Ela parou de estudar há alguns anos, mas diz sonhar em se formar e se tornar professora de Matemática. A adolescente ainda não completou a maioridade, mas é casada há mais de três anos e possui duas filhas. Sua irmã, de 15 anos, foi abusada sexualmente pelo padrasto, e a menina já havia sido abusada por um tio. Hoje ela conta ter medo que algo assim aconteça por suas filhas.
A adolescente, que ainda vive em uma comunidade quilombola, reclama que na região não há infraestrutura básica, assim como emprego para mulher. “Só tem para homem. A gente tem que ficar em casa”, disse.
À reportagem, Cheim garante que nunca houve abuso, assim como foi entendido pelo Judiciário. O ex-vereador afirma que tudo não passou de uma armação política, envolvendo o ex-vereador Ronan Lopes da Luz e um outro ex-político da cidade, tudo com a intenção de prejudicá-lo politicamente. Os seus adversários teriam pagado para que a menina fizesse a denúncia.
Cheim afirma que o casal cuidou da menina em razão de um problema envolvendo os pais, e um abuso cometido pelo tio. “A sorte que eu tive é que o juiz percebeu que havia uma questão política nisso. Mas houve todo um constrangimento”, disse. Segundo ele, a menina se contradisse em vários depoimentos – hora afirmando que havia sido ele, hora dizendo que não sabia. A reportagem não conseguiu acesso aos autos com o Judiciário, tampouco com o advogado de Cheim, por se tratar de um processo de estupro, o que o torna sigiloso.
A reportagem não irá apontar o nome do outro político citado por Cheim por não ter conseguido contato com ele, para que o mesmo desse sua versão. Já em relação ao ex-vereador Ronan Lopes, ele afirma que jamais pagou alguém para denunciar por estupro um adversário político. “Se eu soubesse de alguma coisa, eu mesmo denunciava”, disse.

Editorial
Infância ultrajada

O 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública trouxe números capazes de colocar a discussão da violência doméstica num âmbito mais concreto e racional. Divulgado na semana passada, o estudo aponta que, em 2018, 63,8% dos estupros reportados à polícia foram cometidos contra vulneráveis, ou seja, menores de 14 anos juridicamente incapazes de consentir uma relação sexual; ou ainda em que o abusado não consegue oferecer resistência.
O avanço desse crime abjeto sobre a parcela mais frágil da população se dá em meio ao recorde de 66.041 registros de estupros no País — um aumento de 5% em relação ao ano anterior. Por dia, 180 pessoas foram violentadas no País. Atento a essa degradante realidade, O POPULAR esteve durante três dias em Cavalcante, a cidade com a maior taxa de estupro de vulnerável do Estado. Segundo reportagem nessa edição, lá, o ambiente doméstico costuma ser mais hostil para as vítimas, atacadas predominantemente por pais, padrastos, tios e demais familiares. Num momento em que muito se discute a integridade das crianças, num debate quase sempre carregado de um viés ideológico, o jornalismo que joga luz sobre realidades ignoradas oferece elementos para que se discuta de forma objetiva a proteção às crianças.

Fonte: Jornal O Popular. Sarah Teófilo.

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