O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Goiânia realizará, na próxima terça-feira, 9 de setembro de 2025, às 14h, sua 239ª Assembleia Ordinária, em formato virtual pela plataforma Zoom.

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ID da reunião: 823 5975 7588

Entre os pontos centrais da pauta estão a análise e aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Goiânia (2025–2035) e o início da discussão sobre alternativas para adolescentes institucionalizados ao completarem 18 anos.

Pauta da 239ª Assembleia Ordinária

• Aprovação de Atas – Leitura e aprovação das Atas da 237ª e 238ª Assembleias do CMDCA;

• Trabalho das Comissões – Deliberações das Comissões Permanentes de Políticas Públicas; Orçamento, Registro e Finanças; Mobilização e Formação;

• Plano Decenal 2025–2035 – Análise e aprovação do documento que norteará as políticas públicas municipais para a infância e adolescência na próxima década;

• Juventude e Desafios aos 18 anos – Início da discussão sobre alternativas para adolescentes institucionalizados ao atingirem a maioridade;

• FMDCA e Doações – Informes sobre a proposta de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e às instituições, apresentada pelo Procurador do Trabalho, Dr. Luís Fabiano de Assis, da PRT/18ª, 2º Ofício, em reunião realizada no dia 3/09/2025;

• Comitê da Primeira Infância – Indicação de suplente para integrar o colegiado;

• Assuntos Gerais – Outros temas de interesse do Conselho.

Com esta convocação, o CMDCA reafirma seu compromisso com a gestão democrática, transparente e participativa, garantindo que decisões estratégicas sejam tomadas de forma colegiada, sempre em prol da proteção integral das crianças e adolescentes de Goiânia.