Resolução N 013, de 12/03/2008
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Trabalho e a relocação dos recursos oriundos da aplicação financeira dos saldos remanescentes para rubrica estudos e pesquisas (publicações), eventos, aquisição de equipamentos e material de consumo do convênio e aditivos nº 005/2004, firmado entre FIA/PETROBRÁS/UCG.