CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia

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Publicado Edital de candidaturas aptas à disputa de Conselheiros Tutelares em Goiânia

O CMDCA Goiânia publicou na última quarta-feira, 31/07, o Edital de Homologação do Registro de Candidaturas do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Goiânia. O Edital contém a relação de candidatos distribuídos por regiões com os números que constarão nas urnas eletrônicas.

CMDCA Goiânia altera regras de propaganda eleitoral

18 de agosto de 2019

O CMDCA Goiânia publicou nesse domingo, 18/08, a Resolução N° 73, de 13/08/2019 com alterações na Resolução N° 68, de 12/03/2019 e novas regras para a propaganda eleitoral nas Eleições de Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Goiânia.

Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua

10 de agosto de 2019

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais. Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social…

Chamamento público para seleção de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente

9 de agosto de 2019

Edital de chamamento público N° 002, de 30/07/2019 NOVO! 1. Edital de Chamada Pública de Projetos n° 02/2019 – CMDCA/SEMAS/FMDCA; NOVO! 2. Anexo I – Proposta Plano de Trabalho; NOVO! 3. Anexo II – Cronograma Físico-Financeiro; NOVO! 4. Anexo III – Declaração de Experiência Prévia; NOVO! 5. Anexo IV – Declaração de Instalação e Condições…

Publicado Edital com nomes dos Presidentes e Mesários das mesas receptoras de votos do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares

5 de agosto de 2019

A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Goiânia publicou nessa segunda-feira, 05/08, edital com relação de presidentes e mesários das mesas receptoras. Acesse aqui.

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